Workshop Segurança Pública na Bahia. Democracia, Justiça e Cidadania | 15/03/2024 e 16/03/2024

Desde a última década, a temática da segurança pública tem sido considerada um dos maiores desafios ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Acabou por ganhar visibilidade e se integrar aos debates acadêmicos com a atenção especial para as possibilidades de contribuições da Universidade aos processos de qualificação de profissionais do setor e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas. Paralelamente, destacam-se a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Esta última tem como princípios fundamentais o respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivas; a defesa, a valorização e o reconhecimento dos profissionais de segurança pública; a defesa dos direitos humanos, o respeito aos direitos fundamentais e a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana; a participação e o controle social; a resolução pacífica de conflitos; o uso comedido e proporcional da força policial; a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente; e a promoção da produção de conhecimentos sobre segurança pública.

A Universidade Federal da Bahia não ficou de fora desse movimento de qualificação e debate no campo, tendo sido pioneira em diversas pesquisas e indicadores para a formulação de uma agenda de políticas públicas, por meio de suas unidades de pesquisa e formação. Desde o ano de 2006, existe a permanente contribuição do Centro Interdisciplinar de Estudos e Formação em Segurança Pública – CIGESP 1 , ao qual se vincula o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, em gestão compartilhada entre a Faculdade de Direito e a Escola de Administração da UFBA, o Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade (LASSOS), da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) e os núcleos: Direito e Relações Raciais; Estudos Sobre Sanção Penal; Poder, Processo Penal e Democracia; Historicidade do Estado e Direitos Humanos.

No cenário atual, a UFBA mantém-se alerta diante da pluralidade de casos de recrudescimento das violências na Bahia. O presente Workshop surge, então, com o propósito de estabelecer medidas que contribuam para a busca de soluções viáveis sobre a problemática, articulando o Estado, as forças de segurança e a sociedade em geral, como parte da contribuição acadêmica para o reestabelecimento da paz em nosso estado e no país.

Para o alcance desses propósitos, articulam-se em coparticipação a Universidade Federal da Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo da Bahia e suas Secretarias de Estado (Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, dentre outras), Município de Salvador-BA, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado e sociedade civil organizada.

O evento ocorreu nos dias 15 e 16 de março.

PRIMEIRO DIA - 15 de março

9h-10h – Solenidade de Abertura

Mesa das autoridades

10h15-12h30 - Mesa 1: Valorização, formação e capacitação dos profissionais de segurança pública
Moderadora: Ivone Freire Costa – Professora Titular da Universidade Federal da Bahia; Diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos e Formação em Segurança Pública – CIGESP
Expositores:

• Denice Santiago do Rosário - Tenente Coronel Superintendente de Prevenção à Violência/Diretoria de Valorização do Servidor da Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia
• Dayana Bastos Costa - Coordenadora de Ensino e Pesquisa da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA
• Misael Bispo França - Coordenador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Escola de Administração e Faculdade de Direito da UFBA
• Horácio Nelson Hastenreiter Filho – Coordenador de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)

15h-17h – Mesa 2: Inovação tecnológica na segurança pública e privacidade: reconhecimento facial, videomonitoramento de vias públicas e uso de câmeras corporais portáteis em uniformes policiais
Moderador: Nelson Gaspar Alvares Pires Neto – Mestrando em Direito pela UFBA , Chefe de Gabinete do Secretário de Segurança Pública da Bahia, especialista em Direito penal , gestão de Políticas de Segurança.
Expositores:

• Sandro Cabral - Professor Titular do INSPER , Coordenador do Mestrado em Políticas Públicas (MPP) e professor licenciado da Escola de Administração da UFBA.
• Marcelo Sampaio - Perito Criminal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia
• André Luís Nascimento dos Santos – Professor doutor da Ufba e Vice-diretor da Escola Administração da UFBA
• Moisés Medina Travessa de Souza – Major da Polícia Militar da Bahia e Superintendente de Telecomunicações da SSP – STELECOM

17h-19h – Mesa 3: Qualidade de vida em sociedade e saúde dos profissionais de segurança pública
Moderador: Jussara Nascimento – Perita Criminal do Departamento de Polícia Técnica (DPT)
Expositores:

• Paulo Pena – Professor Pesquisador da Faculdade de Medicina/Programa de Saúde do Trabalhador
• Ramon Diego Diniz - Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia
• Murilo Safira - Presidente do Sindicato dos Peritos Médico e Odonto Legais -SINDMOBA
• Agrimaldo Souza – Diretor do Sindicato da Polícia Civil - Sindpoc
• Leonardo Fernandes – Presidente do Sindicato dos Peritos Criminais – ASBAC
• Representações da Polícia Militar da Bahia

SEGUNDO DIA – 16 de março

9h-11h – Mesa 4: Espaço público, cidadania e segurança pública
Moderador: Hugo Casciano de Sant´Anna . Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Operacional de Segurança Publica e Defesa Social ( CEOSP) /MPBA
Expositores:

• Felipe Freitas - Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
• Edson Marcos Leal Soares Ramos - Professor Titular da universidade Federal do Pará, Coordenador Nacional do Convênio dos Programas de Pós-Graduação em Segurança Pública.

11h-13h – Mesa 5: Parcerias interinstitucionais pela segurança pública, paz e cidadania
Moderador: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida - Procurador da República, Ministério Público Federal na Bahia
Expositores:

• Rutian do Rosário Santos - Conselheira Indígena no Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT Ouvidora Adjunta da Defensoria Pública da Bahia Mestranda em Estudos Étnicos e Africanos (UFBA)
• Edvalda Bispo dos Santos Viana (Dinha Cigana) - Conselheira Cigana no Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT Presidente da Associação Nacional das Mulheres Ciganas Conselheira Nacional de Igualdade Racial Conselheira Municipal de Igualdade Racial
• Florisvaldo Rodrigues da Silva - Conselheiro Quilombola no Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT Coordenador-Geral do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia – CEAQ/BA
• Arivaldo de Sousa Santana - Conselheiro Pescador no Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT Diretor técnico da Federação Baiana dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e Aquicultura – FEBAPE

15h-17h – Mesa 6: Inovação, inteligência e tecnologias de controle e segurança cibernética para a proteção institucional e dos sistemas de informação
Moderador: Júlio César Sá da Rocha – Professor doutor Pesquisador da UFBA e Diretor da Faculdade de Direito.
Expositores:

• Leobino Nascimento Sampaio - Professor do Instituto da Computação (IC) da UFBA, Vice-diretor científico do Laboratório Nacional de Redes de Computadores (LARC), Coordenador de Projetos de P&D em Segurança Cibernética da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Força Aérea dos EUA
• Eduardo Berenguer - Diretor da Superintendência de Tecnologia da Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia
• Anderson da Silva Palmeira – Professor doutor da área de modelagem computacional, Guarda Portuária, da Companhia das Docas do Estado d Bahia.

17h-17h30 – Ato de Encerramento. Leitura solene do documento fim do Workshop. Participação da Tânia Fischer - Professora titular da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Centro
Interdisciplinar em Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS).