Perguntas e Respostas - Processo Seletivo – Edital 001/2021 – PROGESP/UFBA - SELEÇÃO DE CANDIDATO(AS) ÀS VAGAS DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA

Processo Seletivo – Edital 001/2021 – PROGESP/UFBA
 
SELEÇÃO DE CANDIDATO(AS) ÀS VAGAS DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA 
 
Perguntas e Respostas
 
 
 
  1. Estou com dificuldade em gerar a GRU, conforme acima, de antemão solicito instruções de como proceder?
Seguem os passos para que possa gerar a GRU:
 
Gerar nova GRU
Opção - Serviços
INSCRIÇÃO - MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA,
Informar o CPF - clicar em verificar 
Preencher os demais dados 
Gerar a GRU  - Guia de Recolhimento da União - para pagamento
         
        2. Pertenço ao quadro da polícia civil do estado da Bahia e já fui aluna especial desse mestrado, vi os requisitos do edital, posso me inscrever já que me enquadro no sistema de cotas?
 
O público-alvo e número de vagas para o processo seletivo se encontra no Item 3. Do Edital 001/2021. Os candidatos que não se enquadrem nas diversas modalidades disponíveis poderão concorrer a modalidade “Vagas Universais”.
 
        3. Gostaria de saber se entendi corretamente... Além do pessoal da Invicta, só podem participar alunos da UFBA com matrícula ativa? Profissional formado por lá, porém sem estar cursando atualmente, não podem participar?
 
O público-alvo e número de vagas para o processo seletivo se encontra no Item 3. Do Edital 001/2021. Os candidatos que não se enquadrem nas diversas modalidades disponíveis poderão concorrer a modalidade “Vagas Universais”.
 
       4. Gostaria de ter sanada dúvida quanto a isenção de pagamento da taxa de inscrição no processo seletivo EDITAL 01/2021 - PROGESP/UFBA, se poderá ser encaminhado solicitação de isenção de quem é inscrita no Programa do Governo Federal - CADÙNICO.
 
O Edital 001/2021 não prevê a isenção da taxa de inscrição, porém, atendendo a Portaria 003/2020 da PROPG – UFBA o Colegiado do MPSPJC poderá avaliar se será aceita a solicitação de isenção mediante documentos previstos na portaria conforme transcrito a seguir:
Art. 1º - Isentar do pagamento da taxa de inscrição os candidatos ao processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, que comprove vulnerabilidade socioeconômica, a saber:
I - Renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
II - Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Parágrafo único – A condição mencionada no inciso I deverá ser comprovada através da apresentação de documentação comprobatória de inscrição do/a candidato/a no CadÚnico conforme decreto Nº 6.135 de 26 de junho de 2007 ou Cadastro Geral ativo na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE). A condição mencionada no inciso II deverá ser comprovada através da apresentação do histórico escolar ou documento correlato, respeitando a legislação vigente.
Art. 2º - A isenção parcial da taxa de inscrição, ficará a critério dos colegiados dos programas de pós-graduação Stricto Sensu. 
 
      5. Para fins de inscrição na SELEÇÃO DO MPSPJC Edital 01/201, é possível utilizar a Declaração de Conclusão de Curso emitido pela Instituição de Ensino ao invés do Diploma?
 
Para realizar a inscrição você poderá concorrer ao processo seletivo com o certificado de conclusão de curso desde que conste no seu histórico escolar a data da sua saída com a conclusão do curso. Além disso, o diploma deverá ser entregue na convocação de entrega dos documentos para matrícula, logo após divulgação do resultado final pois, o certificado não substitui o diploma.
 
      6. O curso de mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania é gratuito ou terá mensalidade? No edital publicado no site do programa não consta esta informação, porém em e-mail enviado pela Força Invicta há o valor da mensalidade.
 
O Edital 001/2021 é para vagas de turmas do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania realizadas em convênio com a Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – FORÇA INVICTA. Logo, o valor informado pela Força Invicta é uma deliberação única e exclusiva da Associação junto aos seus associados. A UFBA não cobra nenhuma mensalidade do indivíduo, toda relação da UFBA é com a Instituição. As vagas não destinadas aos(as) associados(as) da Força Invicta, são vagas de Portaria da UFBA que todo convênio deve acatar.
 
      7. Estou cursando o último período do curso de Direito na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Campus Santana do Livramento - Rio Grande do Sul, com data prevista para o término em maio de 2021. Gostaria de saber se posso me inscrever no processo seletivo do PPG em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - PROGESP da Universidade Federal da Bahia, tendo em vista um dos requisitos para a inscrição ser o diploma, porém só terei ele em maio. Assim como está previsto uma turma para o segundo semestre de 2021. Gostaria de saber se é possível a inscrição nessas condições?
 
Conforme prevê o item 6.2 do Edital 001/2021 “A inscrição somente será homologada, isto é, aceita em definitivo, pela Comissão de Seleção se a documentação do item 6.1 estiver completa, se o/a candidato/a preencher os requisitos especificados neste Edital, se a documentação for enviada no prazo definido no calendário (ver item 11 deste Edital).” 
 
      8. Tenho um interesse de participar da seleção ao Programa. Referente as vagas universais é necessário vínculo empregatício, uma vez de tratar de mestrado profissional?
 
Conforme pode ser verificado no edital não existe pré-requisito para concorrer as vagas universais.